Termos de Uso e Política de Privacidade

1. Termos de Uso

Ao utilizar o PedreiroAÍ, você concorda com estes Termos de Uso. A plataforma conecta clientes que desejam construir ou reformar a prestadores de serviço da construção civil, além de oferecer geração de projetos, listas de materiais e etapas com auxílio de inteligência artificial. As informações geradas pela IA têm caráter estimativo e não substituem a avaliação de um profissional habilitado antes da execução da obra.

2. Dados que coletamos

Para funcionamento da plataforma, coletamos:

• Dados de cadastro: nome, e-mail e senha (criptografada).
• Dados de contato: WhatsApp informado por clientes e prestadores.
• Dados de localização: cidade/bairro informado para a obra ou área de atuação.
• Conteúdo enviado: descrições de projetos, fotos de portfólio e obras.
• Dados de pagamento: processados diretamente pelo Stripe; não armazenamos números de cartão.
• Dados de uso: interações com a plataforma, para melhoria do serviço.

3. Base legal e finalidade (LGPD)

Tratamos seus dados pessoais com base no seu consentimento, na execução do contrato de uso da plataforma e no legítimo interesse em manter e melhorar o serviço, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). As finalidades incluem:

• Viabilizar o cadastro e autenticação de usuários.
• Gerar projetos, listas de materiais e etapas de construção via IA.
• Conectar clientes e prestadores de serviço, mediante consentimento mútuo.
• Processar pagamentos e créditos na plataforma.
• Enviar comunicações relacionadas ao uso do serviço.

4. Compartilhamento de dados

Seu WhatsApp e informações da obra/perfil só são compartilhados com outro usuário (cliente ou prestador) quando ambas as partes aceitam a conexão dentro da plataforma. Também podemos compartilhar dados com:

• Processadores de pagamento (Stripe), para viabilizar compras de créditos.
• Provedores de infraestrutura e IA, estritamente para operação da plataforma.
• Autoridades, quando exigido por lei ou ordem judicial.

Nunca vendemos seus dados pessoais a terceiros.

5. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes essenciais para manter sua sessão logada e garantir o funcionamento da plataforma, além de cookies analíticos para entender o uso do site e melhorar a experiência. Você pode gerenciar ou desativar cookies não essenciais nas configurações do seu navegador, ciente de que isso pode afetar funcionalidades da plataforma.

6. Armazenamento e segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição, incluindo criptografia de senhas e controle de acesso às informações. Seus dados são armazenados enquanto sua conta estiver ativa ou conforme necessário para cumprir obrigações legais.

7. Seus direitos como titular de dados

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados.
• Acessar, corrigir ou atualizar seus dados.
• Solicitar a exclusão de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.
• Revogar seu consentimento e solicitar a exclusão da sua conta.
• Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço.

8. Menores de idade

A plataforma não é destinada a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade.

9. Alterações desta política

Podemos atualizar estes termos periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por meio da plataforma ou por e-mail.

10. Contato

Para exercer seus direitos como titular de dados, esclarecer dúvidas sobre esta política ou solicitar a exclusão dos seus dados, entre em contato através do e-mail de suporte informado no aplicativo.